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19 de Agosto de 2019
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    Síndrome de Alienação Parental X Abandono Afetivo.

    Luanda Cristina Lucena, Estudante de Direito
    há 2 anos

    Alienação Parental

    Conceito: Síndrome de alienação parental nada mais é que criar um conflito parental, ou seja, é um dos pais (mãe ou pai) quebrar uma imagem que o filho tem do outro ex ou atual cônjuge.

    Segundo Richard este conflito se surge com uma separação entre os pais; um deles não ‘’supera’’ ou ‘’não aceitar’’ o fim do relacionamento (separação) se usa a (s) criança para atingir o outrem, colocando o (a) menor contra.

    Este artificio que é usando para afastar o outrem da criança é um tipo de vingança, que a pessoa que esta alienando acha que não esta fazendo nada de mais; apenas protegendo do perigo; mas este ‘’cuidado’’ é somente para afastar a pessoa que a (o) deixou.

    Obs: A alienação parental pode ser surgir quando os cônjuges estiverem juntos.

    A alienação parental é feita várias formas; e pode ser feita tanto por pais (sendo mãe e pais) ou ate mesmo por familiares ou quem esteja sobre a guarda ou responsabilidade da criança.

    Síndrome de alienação parental é um assunto muito interessante e merece atenção; pois qualquer dever ter visto uma briga de casais em que ficam se desqualificando e acaba envolvendo o (s) filhos (as). E com os pais separados a briga é sempre que se veem, tentam disputar a atenção dos filhos, e tentando coloca o menor contra o outro.

    Alienação parental tem o (PL) sob n. 4.488/16 que foi criada por Armando Faria de Sá que tem por objetivo aumentar a pena para tal crime; segundo Armando de Sá a pratica de alienação parental é gravíssimo, pois usa uma inocente criança a ficar contra a pessoa que a criança ama; o alienador acaba transformando o sentimento entre a criança e a pessoa que quer afastar instruindo a criança a fica contra tal pessoa.

    Diante dessa pratica ilícita; deve-se ser denunciada ao Ministério Público; pois é interesse do (a) menor (criança).

    A denúncia poder ser realizada por qualquer um que perceber tal prática. A denúncia sendo ela protocolada será analisada minunciosamente pelo perito nomeado somete pelo Juiz (a) de Direito.

    Perito constatando que há alienação parental ou abandono afetivo, o Juiz deverá decidir oque será feito; observando sempre o melhor para o envolvido que pode ser (a criança, adolescendo, ou jovem).

    Abandono Afetivo

    Conceito: Abandono afetivo envolve criança menor; porém é uma falta (de amor, carinho, compreensão), de cuidados, ou seja, uma ausência de cuidados que os pais (mãe ou pais) ou responsáveis pelo menor. Mas abandono afetivo não é somente falta de carinho e amor; mas sim de assistência financeira como: a saúde, educação, alimentação, lazer, enfim.

    É direito da criança constituído em lei; que é dever dos pais dar assistência, ou seja, ter todo tipo de cuidar de quem está sob sua responsabilidade.

    A constituição federal e o ECA estabelecem que seja responsabilidade dos pais, familiares, ou de quem estiver sob-responsabilidade legalmente cuidar, proteger, acompanhar, enfim o menor incapaz.

    Segundo Pablo S. Gagliano é a ausência de prestação afetiva dos pais ou responsáveis para com a criança quem tem seu direito garantido pela CF, no art. ; que diz que toda criança menor tem direito a família, e a família tem direito de assegurar a criança ou adolescente seus direitos e deveres como: á vida, a saúde, á educação, ao lazer, á cultura, dignidade, ao respeito, etc, (...).

    Sendo assim é constituído crime descritos em lei; inclusive tem projeto em lei (PL). O projeto lei de abandono afetivo sob n. 700/07 foi criada pelo senador Marcelo Crivella com o objetivo de indenizar a vítima de abandono, ou seja, o menor de 18 anos, pode pedir indenização por danos morais por esta pratica ilícita.

    Sendo assim pode ser feita uma denúncia, ao Ministério Público; pois é interesse do menor envolvido.

    O juiz irá analisar o interesse minunciosamente; e se comprovando abandono afetivo o menor deverá ser indenizado pelo pai/mãe ou quem tiver sob responsabilidade.

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